Ministério da Saúde afirma que o fornecimento está em dia, mas estado diz não ter recebido o remédio desde fevereiro.
Um medicamento usado por pacientes em estágio avançado de câncer em Santa Catarina parou de ser fornecido a pelo menos 300 mulheres no estado. A Secretaria de Estado da Saúde informou que o Ministério da Saúde não tem fornecido o remédio desde fevereiro, apesar de determinação da Justiça. Já o Ministério afirma que a entrega do item está em dia e que cabe ao Estado a distribuição.
O remédio trastuzumabe, usado pela técnica em artes gráficas Beatriz Salgueiro dos Santos, combate um tipo de câncer de mama que atinge outros órgãos do corpo.
As ampolas agem direto nas células defeituosas e por isso não dão efeitos colaterais. São aplicadas desde o início do tratamento junto com a quimioterapia tradicional e depois têm uso contínuo, que permite ao paciente uma vida normal.
Distribuição gratuita
A distribuição deste medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para casos graves foi aprovada no Brasil recentemente. Em Santa Catarina, ele vinha sendo fornecido desde 2009, quando a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública para garantir, a partir dali, o fornecimento do Herceptin nas quantidades necessárias a todas as pacientes com câncer de mama no estado.
A presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), ONG associada à FEMAMA em Florianópolis (SC), Leoni Margarida Simm, explicou que o recebimento do remédio é automático. “Quando o paciente tem esse diagnóstico, e que é necessário esse medicamento, ele recebe, automaticamente. Nunca deu problema” afirmou.
Sem remédio
Durante um ano, Beatriz recebeu uma dose a cada 21 dias no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). “No dia 6 de junho, teria uma outra dose, me avisaram que tinha interrompido o fornecimento do medicamento e que não tinha previsão de quando seria retomado. Eu tinha uma outra já marcada pro dia 27 de junho e também não tinha medicamento”, afirmou Beatriz.
No estado, 300 mulheres sem condições de arcar com o custo do medicamento vivem o mesmo dilema em Santa Catarina. O Ministério da Saúde pagou mais de R$ 440 milhões pelas doses que todas elas receberam só no ano passado.
Descumprimento
O defensor público João Panitz comunicou a Justiça na semana passada sobre o descumprimento da ação e pediu ao juiz a retirada dos recursos das contas do Estado e da União para compra dos medicamentos em 48 horas. Antes, o juiz Gustavo Barcellos, substituto de Leonardo Cacau, pediu para ouvir o Estado e a União.
A Secretaria de Estado da Saúde informou ao juiz que recebeu 1,6 mil ampolas em novembro de 2017 e depois mais nenhuma. Declarou ainda que cobrou várias vezes o Ministério da Saúde por telefone e e-mail.
Em um deles, uma funcionária do Ministério teria informado que só teria estoque disponível em maio. Até agora, as ampolas não foram entregues. O Ministério da Saúde ainda não deu uma justificativa ao juiz.
O órgão declarou que este é um dos poucos medicamentos que o Ministério compra e que espera uma explicação da área técnica sobre a ausência do remédio. Agora, é a vez do Ministério Público Federal se manifestar. O procurador André Coutinho, que cuida do caso, não detalhou prazos. Só depois, a Justiça Federal dará a sentença.
Enquanto isso, a Defensoria Pública vai reforçar o pedido para bloquear a verba pública e compraro Herceptin de uma vez. Além disso, vai comunicar os órgãos de controle de que a ordem judicial foi descumprida.
“Nós vamos pedir pra que seja apurada, inclusive, a questão criminal e na esfera administrativa pelo descumprimento da decisão do juiz. Essa medicação é fundamental pros pacientes porque, se não for ministrada, é uma verdadeira sentença de morte”, declarou o defensor público João Panitz.
Temor
“Você fica muito mais atento a qualquer mudança no seu organismo. É como se fosse uma porção de alarmes, que podem ser sem fundamentos, a gente não sabe, né? Mas você já começa assim: será que eu tinha isso antes? Era assim mesmo? Será que isso já é decorrência de que tá faltando medicamento? Será que tá espalhando? Será que aumentou?”, contou Beatriz.
Ministério x Secretaria
O Ministério da Saúde informou que a entrega do medicamento não estava atrasada, que não faltou medicamento em nenhum estado e que está normal. Conforme o órgão, as entregas são feitas por trimestre e a última para Santa Catarina foi feita em 25 de junho e a distribuição é responsabilidade do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde informou não ter recebido o medicamento desde fevereiro.
Com informações de G1 SC, 12/07/2018