Liliane dos Santos, moradora de Alagoas, entrou na justiça para conseguir um medicamento para o marido que lutava há 2 anos contra um câncer no sistema linfático. A droga indicada pelo médico custa cerca de 400 mil reais, e o medicamento acabou vindo dobrado para a família. O marido de Liliane faleceu na semana passada, mas para ela está claro é preciso devolver o que veio a mais para ajudar outras pessoas que precisam.
Em agosto do ano passado ela procurou a Defensoria Pública da União para informar sobre o medicamento que estava sobrando. A Defensoria encaminhou o pedido para a Justiça Federal em setembro e intimou duas vezes o Ministério da Saúde para recolher a droga, mas não obtiveram respostas. A luta de Liliane para devolver o medicamento já dura oito meses. Ela o mantém na geladeira com medo de que as propriedades do medicamento se percam, levando em conta que a validade do mesmo é de até dezembro deste ano. Como a medicação precisa passar pelos tramites jurídicos, não é possível nem mesmo fazer a doação para alguém que esteja precisando.
Muitos pacientes que recebem a prescrição de drogas caras acabam recorrendo à justiça para recebê-los de forma gratuita. Mesmo que seja aprovada a liberação dos medicamentos para o paciente, no entanto, o processo de recebimento pode durar meses.
Outro caso é do Jailton Venceslau, que descobriu há 1 ano e meio um câncer que afeta as defesas do seu organismo. Os medicamentos tradicionais não deram resultados, e o que fora prescrito pelo seu médico não está disponível na rede pública. Segundo a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), a droga pode ter um custo de até 180mil reais, inviabilizando a compra. Assim como Liliane, ele entrou na justiça para que o governo de São Paulo lhe forneça o medicamento, mas ainda está aguardando uma resposta.
Luiz Henrique obteve na justiça mês passado uma decisão que obriga o governo de São Paulo a dar o remédio que ele precisa para curar seu câncer, mas ainda não o recebeu. Para a ABRALE, em média 400 pessoas em todo país precisarão do medicamento ainda esse ano. O Ministério da Saúde, desde o ano passado, gastou em torno de 4 milhões e 900 mil reais só com esta droga em pedidos judiciais.
Medicamentos modernos prescritos pelos médicos para pacientes oncológicos que não estão disponíveis na rede pública, são motivo para o aumento de ações judiciais no país. Essa é a única forma que o paciente tem para obter o tratamento, no entanto, a judicialização gera desequilíbrio no sistema de saúde e desgastes aos pacientes que enfrentam doenças graves e têm urgência em utilizar os medicamentos. Pacientes com câncer de mama metastático enfrentam exatamente este problema. Não há inclusão de novos medicamentos no SUS para elas há mais de 10 anos. Na ponta deste problema estão as pessoas que sofrem com a doença todos os dias e continuam com suas vidas em risco.