Secretaria diz que há cerca de 4 mil pacientes aguardando por um exame. Procuradora defende que ação rápida da Justiça pode evitar mortes.
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para cobrar do governo do Distrito Federal uma proposta para zerar a fila de espera para mamografias em até 180 dias. Um cronograma teria de ser elaborado em 30 dias. O órgão também solicitou à Justiça Federal para que o GDF termine em 45 dias o processo de contratação de serviços de manutenção de aparelhos para diagnosticar ou rastrear o câncer de mama.
A Procuradoria-Geral do DF disse ao G1 que não foi intimada até a publicação desta reportagem. “Atualmente, cerca de 4 mil pacientes estão regulados para fazer o exame na rede pública. A secretaria está credenciando empresas para ampliar a oferta desse exame e reduzir a fila atual”, afirmou a Procuradoria.
Segundo a Secretaria de Saúde, apenas 4 dos 12 mamógrafos da rede pública estão funcionando. “A secretaria já está em negociação direta com representantes das empresas para que a manutenção dos aparelhos parados seja realizada o mais breve possível”, afirmou a pasta.
Ao MPF, a Secretaria de Saúde informou que a fila de espera para um exame tinha 5.861 pacientes em maio deste ano. Segundo a pasta, o Hospital Regional do Paranoá tem um mamógrafo fora de uso por falta de manutenção.
A secretaria disse que contratou 14 técnicos e 5 radiologistas para atender a demanda. No entanto, na visão da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não há comprovação de que as novas contratações serão suficientes para atender a demanda”.
De acordo com a procuradora, o caso é acompanhado pelo MPF pelo menos desde 2011. O fato de recorrer à Justiça com urgência para garantir os atendimentos vem da “possibilidade real e imediata de diagnóstico tardio de neoplasias mamárias em centenas de pacientes”, podendo provocar suas mortes.
A procuradora também argumentou que o DF não tem conseguido cumprir uma meta do Ministério da Saúde que prevê uma quantidade mínima de exames dependendo da população de cada município. Em 2015, foram realizados no DF 3.718 exames em seis estabelecimentos de saúde, sendo que deveriam ter sido feitos no mínimo 5.050 mamografias por unidade, defendeu. O ofício do MPF é de 30 de agosto.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, a estimativa é de que 57.960 casos de câncer de mama surjam no Brasil neste ano. Esse tipo representa cerca de 20% dos tumores detectados no país. Em 2010, a incidência da doença no DF foi de 670 casos (uma taxa de 50 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes).
Como se consultar
Segundo a secretaria, pacientes em unidades onde aparelhos estão quebrados são remanejados para outras unidades. “Tanto os exames de mamografia quanto os de tomografia são regulados e realizados de acordo com a classificação de risco”, informou.
A prevenção do câncer de mama não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores relacionados ao surgimento da doença e ao fato de vários deles não serem modificáveis. De modo geral, a prevenção baseia-se no controle dos fatores de risco e no estímulo aos fatores protetores. Alimentação, controle do peso e atividade física podem reduzir em até 28% o risco de a mulher desenvolver o câncer de mama.