Como parte das ações de Outubro Rosa, a FEMAMA lançou, no final de setembro, uma mobilização online reivindicando que diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados relativos ao acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer tornem-se direitos efetivos para milhares de pacientes oncológicos no País. A mobilização perpassou todo o Outubro Rosa e segue aberta até que se consiga uma data para votação desses projetos.
Para participar, basta entrar no site http://www.pacientesnocontrole.org.br, localizar a mobilização, preencher o formulário e clicar em “enviar pedido”. Com isso, uma mensagem será enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados pedindo que vários projetos de lei que poderiam melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama sejam aprovados e passem a valer como direitos aos pacientes.
O pacote de leis
Alguns dos projetos tramitam há anos sem desfecho. Neste pacote está um PL que determina a realização do diagnóstico em até 30 dias no SUS, prazo que consiste no período entre a suspeita do câncer até sua confirmação em biópsia. Também consta projeto de lei a respeito da inclusão de testes que apontem mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 no SUS, capazes de avaliar a predisposição ao câncer de mama em mulheres com alto risco para a doença, permitindo medidas preventivas. Hoje, esses exames estão disponíveis somente na rede privada e o acesso a eles ainda ocorre de forma limitada.
Outros projetos solicitam a adoção do registro compulsório do câncer no país, medida necessária para ampliar e qualificar os dados sobre a doença e orientar melhor a gestão pública de recursos em saúde. Ainda há outros projetos sobre acesso à mamografia, ultrassonografia e acesso a tratamentos na rede pública de saúde.
“Nosso objetivo é convidar toda a sociedade para participar da mobilização online! É importante que as pessoas saibam que seu engajamento pode ajudar a mudar a realidade de muitos pacientes!”, finaliza a presidente da FEMAMA.
Campanha de Outubro Rosa 2017
Em sua décima edição, a campanha nacional Outubro Rosa da FEMAMA quis conscientizar pacientes com câncer sobre a importância de munir-se de informação e participar ativamente da tomada de decisões no enfrentamento da doença, empoderando-se e exigindo o melhor para si. Amigos, familiares e colegas também podem participar desse processo.
Trabalhando o tema central #PacientesNoControle – Atitude Exige Coragem, a campanha da FEMAMA chamou a atenção também para a necessidade de conhecer e exigir os direitos que garantem acesso à assistência médica digna.
“Quando identificado cedo, as chances de cura do câncer de mama podem chegar a 95%; porém, atualmente não há nenhuma regulamentação neste sentido e pacientes aguardam longos períodos antes de confirmar a doença, sem receber tratamento e vendo sua situação se agravar”, conta a presidente voluntária da FEMAMA, Dra. Maira Caleffi.