A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (17), projeto que coloca no rol das pessoas com atendimento prioritário os pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer. Atualmente, essa lista inclui pessoas idosas, com deficiências e gestantes. A reunião está marcada para as 11h.
A medida está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2016, do senador Romário (PSB-RJ). Além de dar prioridade no atendimento, o texto também garante a esses pacientes o uso de assentos reservados nos serviços de transporte público ou coletivo.
Romário justifica o projeto com o argumento de que pessoas que se submetem a radioterapia e a quimioterapia enfrentam efeitos colaterais como mal-estar, náusea, vômito, diarreia e deficiência imunológica decorrentes da aplicação dessas terapias e, por isso, não têm condições físicas para enfrentar filas demoradas.
A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), sem emendas. Para o relator, nem mesmo o desenvolvimento de melhores drogas permitiu a diminuição dos efeitos colaterais decorrentes da quimioterapia e da radioterapia, de tal maneira que o paciente portador de alguma neoplasia maligna quase sempre tem sua saúde fragilizada em razão do tratamento ao qual é submetido.
Com informações de: Agência Senado, 15/05/2017